São incluídos dispositivos em portaria que estabelece critérios para destinação de mais de R$ 3 bilhões para estados e municípios

Foi publicada, na última sexta-feira (26), a Portaria GM/MS nº 653 que inclui dois novos incisos para complementar a Portaria nº 544, de 03 de maio de 2023, que estabelece critérios para a destinação de mais de R$ 3 bilhões para todos os estados e municípios.

A partir da publicação ficou instituído a inclusão incisos VII e VIII da seguinte forma:
VII – reforma de UPA; e
VIII – aquisição de equipamentos e materiais permanentes especificados pela RENEM para os estabelecimentos ambulatório e hospital.

 

Para acessar a portaria 653 na íntegra, clique aqui.

Leia mais sobre a portaria 544 aqui.

 

COMUNICAÇÃO FGM