Promulgadas leis da cultura que tiveram veto derrubado pelo Congresso
Anteriormente vetadas, as leis de incentivo à cultura foram promulgadas. A Lei Aldir Blanc 2 (Lei 14.399/2022) institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento… Continue a ler »Promulgadas leis da cultura que tiveram veto derrubado pelo Congresso