A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios terá sua 24ª edição realizada entre os dias 27 a 30 de março deste ano. As inscrições… Continue a ler »Inscreva-se para a XXIV Marcha em Defesa dos Municípios
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação é um Fundo especial, de natureza contábil e de… Continue a ler »Esclarecimento de regras da complementação VAAT e VAAR da União ao Fundeb
Os gestores municipais têm até o dia 31 de dezembro de 2023 para executar os saldos existentes nas contas da saúde. É o que determina… Continue a ler »CNM elabora nota técnica que orienta sobre transposição e transferência dos saldos nas contas dos Fundos Municipais de Saúde
O Ministério da Saúde (MS) publicou, na última segunda-feira (02/01), uma nota técnica recomendando a aplicação de dose de reforço da vacina Covid-19 para crianças… Continue a ler »Ministério da Saúde recomenda dose de reforço para crianças de 5 a 11 anos
Alguns procedimentos obrigatórios da Assistência Social devem ser feitos ao longo do ano a fim de manter a regularidade de repasses do cofinanciamento federal. Desta… Continue a ler »Centro Suas: atenção para prazos de procedimentos obrigatórios
Na última terça-feira, 3 de janeiro, foram publicadas no Diário Oficial da União, as recomendações referentes ao atendimento socioeducativo às adolescentes que estão privadas de… Continue a ler »SINASE: Resolução que trata de diretrizes e parâmetros de atendimento socioeducativo à adolescentes privadas de liberdade foi publicado
Foi publicada, na última quarta-feira (29/12), pela Secretaria de Renda e Cidadania (Senarc) do Ministério da Cidadania (MC), a Instrução Normativa 24, que estabelece os prazos… Continue a ler »Bolsa Família 2021: portaria define prazos e procedimentos para prestação de contas dos recursos de gestão
O IBGE lançou, nesta terça-feira (03/01), o Disque-Censo para os moradores de domicílios que não responderam ao Censo 2022. Este é um serviço de telefonia… Continue a ler »IBGE lança Disque-Censo para moradores que ainda não responderam ao censo 2022
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou o pagamento para escolas públicas de educação infantil participantes do Programa Primeira Infância na Escola, do… Continue a ler »FNDE libera pagamento do PDDE Qualidade – Primeira Infância
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira publicou, nesta segunda-feira (02/12), o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2023.… Continue a ler »Censo Escolar da Educação Básica 2023: Portaria que define o cronograma foi publicado